12ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
14/05/2024
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 14/05/2024
Sessão: 12ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 14 de Maio de 2024
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor João Alfredo Telles Melo - Superintendente da IDACE (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará), solicitando informações como se encontra a regularização de títulos de terra no Município de Cascavel – CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2024, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel - CE, reiterando Requerimento N° 032/2024 (cópia anexo) que foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 30/04/2024, que solicita conserto da iluminação do Estádio Municipal Antônio Estite. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras de Cascavel - CE, solicitando a construção de uma Areninha ou uma quadra esportiva para Comunidade da Bica. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo o Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro e ao Secretário de Obras de Cascavel - CE, solicitando com URGÊNCIA, conserto dos equipamentos da academia ao ar livre na Praça Izaú Benicio Sampaio. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Considera de Utilidade Pública a Associação da Juventude Mariana Vicentina de Cascavel e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Dá denominação a AVENIDA ARTESÃO FRANCISCO MUNIZ DE SOUZA e dá outras providências recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Dá denominação a RUA MARIA FREIRE DO NASCIMENTO e dá outras providências recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Dá denominações as Ruas do Loteamento Jardins das Oliveiras e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Concede reajuste de 05% (cinco por cento) sobre o salário base, aos servidores públicos municipais de carreira, aos inativos e pensionistas, que não tenham piso vencimental definido em Lei especifica, dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada